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Diretoria

Vladimir da Rocha França
Presidente
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, e Líder do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, constituição federal, atos administrativos, regulação e direitos fundamentais.
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Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Vice-Presidente
Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Especialista em Direito Administrativo pela UFRN; Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar (UnP); Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo no Centro Universitário Facex (UniFacex), Professor Substituto da UFRN, Advogado, Consultor Jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida advogados associados.
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Fábio Sarinho Paiva
Secretário Geral
Advogado; Engenheiro Eletricista; Atual Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Parnamirim/RN; Ex-Secretário Municipal de Administração de Natal/RN; Ex-Controlador Geral do Município do Natal/RN e do Município de Assu/RN; Ex-Pregoeiro oficial do TCE/RN; Ex-Presidente de CPL no TCE/RN, no DETRAN/RN e na SERHID/RN. Administração de Natal/RN; Ex-Controlador Geral do Município do Natal/RN e do Município de Assu/RN; Ex-Pregoeiro oficial do TCE/RN; Ex-Presidente de CPL no TCE/RN, no DETRAN/RN e na SERHID/RN
José Anderson Souza de Salles
Tesoureiro
Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Possui MBA em Controladoria aplicada ao Setor Público e Especializações em Direito Processual Civil e Políticas Públicas. Atualmente é assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Experiências na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e em Contabilidade Pública.
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CONSELHEIROS | CONSULTIVO


Pedro Flávio Cardoso Lucena
Científico
Advogado. Especialista em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Desenvolve pesquisas em temas relacionados ao Direito Público, Filosofia do Direito e Filosofia.
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Mariana de Siqueira
Publicações
Professora Adjunta da UFRN. Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Habilitada em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por convênio entre a ANP e a UFRN. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas de direito público. As pesquisas em direito público desenvolvidas se conectam às generalidades do direito administrativo e a algumas de suas especificidades, tais como: hermenêutica do direito administrativo, direito administrativo constitucional, relações entre Administração Pública e direitos humanos, desigualdade de gênero e Administração Pública brasileira, direito administrativo da energia, direito administrativo e novas tecnologias.
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Pedro Arthur Medeiros Florentino
Comunicação
Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2008). Atualmente é DEFENSOR DATIVO da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, SÓCIO ADMINISTRADOR do PEDRO ARTHUR FLORENTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e MEMBRO do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
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Mario Augusto Silva Araujo
Suplente
Possui graduação em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde desenvolveu monografia cujo título é "Despesa Pública com Pessoal: do planejamento através das leis orçamentárias e da lei de responsabilidade fiscal ao controle pelos tribunais de contas.", trabalho que foi avaliado com a nota 10,0 com distinção e menção honrosa. Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cujo título da pesquisa é "o controle da despesa com pessoal no âmbito da função executiva do Poder Estadual". O projeto de pesquisa recebeu a nota máxima (10,0) na fase avaliativa e o trabalho final da dissertação foi aprovado com 10,0 com distinção e menção honrosa. Atuou como estagiário no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte no período compreendido entre os anos de 2010 e 2012, bem como na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (2012); onde também exerceu a função de Coordenador do setor no período compreendido entre junho de 2013 e julho de 2015. Entre os anos de 2015 e 2017 trabalhou na Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Atualmente exerce o cargo de Assessor de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com lotação na Consultoria Jurídica. Possui experiência como docente na graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bem como em cursos de pós-graduação em Direito na Universidade Potiguar (Campus Mossoró/RN) e na Faculdade Estácio (Campus Natal/RN)
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CONSELHEIROS | FISCAIS


Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine
Possui graduação em Direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Norte junto a projetos financiados pelo Banco Mundial e Advogado.
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Raphael Barbalho Penha Álvares
Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN (2010). Especialização em Direito Civil e Empresarial na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2015). Está cursando Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (conclusão em 2020). Atualmente é Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEARH, Sócio do escritório Álvares & Limeira Advocacia, e Sócio da Imperium Consult. Experiência na área cível e administrativa, em especial contratos privados e públicos e Convênios. Consultoria jurídico-administrativa. Gestão Pública. Membro Fundador e Conselheiro Fiscal do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF. Diretor de Convênios e Conselheiro Consultivo e Deliberativo Suplente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte - AARN.
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José Augusto Barbalho Simonetti
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa (2016). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Autor do livro "O princípio da proteção da confiança no direito administrativo brasileiro: estabilidade de atos e limitação da discricionariedade administrativa". Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Membro Fundador da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. Professor. Sócio do escritório Araújo & Freire Advogados.
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